Regulamentação da Suplementação Nutricional no Brasil
Resumo
Resumo
Este trabalho é uma revisão bibliográfica sobre estudos e legislações que tratam sobre o crescente
consumo de suplementos alimentares no Brasil. Os suplementos são utilizados por atletas e
frequentadores de academia de ginástica com o objetivo de alcançar resultados rápidos. A falta de
informação e a utilização sem orientação podem representar riscos à saúde dos indivíduos, por isso é
importante o consumo com prescrição de um especialista. Os suplementos nutricionais são indicados às
pessoas que não conseguem suprir suas necessidades nutricionais apenas através de alimentação
balanceada, não devendo ser utilizados como a principal fonte de nutrientes de uma dieta. Esse estudo
apresenta, portanto, as leis que regulamentam a fabricação e consumo de suplementos, bem como as
ações fiscalizadoras e os produtos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no
Brasil.
Palavras-chave: Suplemento Nutricional. Vigilância Sanitária. Legislação.
Abstract
This paper is a literature review on studies and laws that deal with the increasing consumption of
dietary supplements in Brazil. Many are used by athletes and gym goers, their indiscriminate use in
order to achieve quick results, the lack of information, the consequences of using without guidance, the
importance of the consumer with prescription from a specialist. Nutritional supplements are given to
individuals who fail to meet their nutritional needs only through balanced diet and should not be used
as the main source of nutrients in a diet. It also presents the laws regulating the manufacture and
consumption, the supervisory actions and products prohibited by Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA).
Keywords: Nutritional Supplement.. Health Monitoring. Legislation.
Este trabalho é uma revisão bibliográfica sobre estudos e legislações que tratam sobre o crescente
consumo de suplementos alimentares no Brasil. Os suplementos são utilizados por atletas e
frequentadores de academia de ginástica com o objetivo de alcançar resultados rápidos. A falta de
informação e a utilização sem orientação podem representar riscos à saúde dos indivíduos, por isso é
importante o consumo com prescrição de um especialista. Os suplementos nutricionais são indicados às
pessoas que não conseguem suprir suas necessidades nutricionais apenas através de alimentação
balanceada, não devendo ser utilizados como a principal fonte de nutrientes de uma dieta. Esse estudo
apresenta, portanto, as leis que regulamentam a fabricação e consumo de suplementos, bem como as
ações fiscalizadoras e os produtos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no
Brasil.
Palavras-chave: Suplemento Nutricional. Vigilância Sanitária. Legislação.
Abstract
This paper is a literature review on studies and laws that deal with the increasing consumption of
dietary supplements in Brazil. Many are used by athletes and gym goers, their indiscriminate use in
order to achieve quick results, the lack of information, the consequences of using without guidance, the
importance of the consumer with prescription from a specialist. Nutritional supplements are given to
individuals who fail to meet their nutritional needs only through balanced diet and should not be used
as the main source of nutrients in a diet. It also presents the laws regulating the manufacture and
consumption, the supervisory actions and products prohibited by Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA).
Keywords: Nutritional Supplement.. Health Monitoring. Legislation.