BIOINDICADORES DE QUALIDADE DA ÁGUA: UMA FERRAMENTA PARA PERÍCIA AMBIENTAL CRIMINAL
Resumo
INTRODUÇÃO
Bioindicadores são organismos cuja presença, abundância e condições indicam uma
condição ambiental, correlacionando, de forma simplificada ou resumida, elementos
naturais ou antrópicos com um potencial impacto ambiental, podendo ser utilizados como
forma de avaliar a integridade ecológica de um ecossistema (CALLISTO, 200-); (MINISTÉRIO
DO MEIO AMBIENTE, 2012?). Tradicionalmente, a avaliação da qualidade de águas
superficiais é realizada por análises físico-químicas e biológicas. Porém, essas análises
consomem muito tempo e recursos financeiros. Assim, o uso de bioindicadores surge como
uma alternativa simplificada para a avaliação de corpos aquáticos. Além disso, são bem
aceitos pela comunidade científica, apresentam de baixo custo e fornecem informações
confiáveis (ILIOPOULOU-GEORGUDAKI, 2003); (LI, ZHENG & LIU, 2010). A perícia ambiental
criminal (PAC) é regida pelo Código de Processo Penal e por legislações correlatas,
especialmente a Lei no 9.609, de 12 de fevereiro de 1998, que tipifica crimes contra o meio
ambiente, entre eles, o de poluição hídrica.
Bioindicadores são organismos cuja presença, abundância e condições indicam uma
condição ambiental, correlacionando, de forma simplificada ou resumida, elementos
naturais ou antrópicos com um potencial impacto ambiental, podendo ser utilizados como
forma de avaliar a integridade ecológica de um ecossistema (CALLISTO, 200-); (MINISTÉRIO
DO MEIO AMBIENTE, 2012?). Tradicionalmente, a avaliação da qualidade de águas
superficiais é realizada por análises físico-químicas e biológicas. Porém, essas análises
consomem muito tempo e recursos financeiros. Assim, o uso de bioindicadores surge como
uma alternativa simplificada para a avaliação de corpos aquáticos. Além disso, são bem
aceitos pela comunidade científica, apresentam de baixo custo e fornecem informações
confiáveis (ILIOPOULOU-GEORGUDAKI, 2003); (LI, ZHENG & LIU, 2010). A perícia ambiental
criminal (PAC) é regida pelo Código de Processo Penal e por legislações correlatas,
especialmente a Lei no 9.609, de 12 de fevereiro de 1998, que tipifica crimes contra o meio
ambiente, entre eles, o de poluição hídrica.