ABORDAGENS PARA DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE PORNOGRAFIA INFANTIL EM IMAGENS DIGITAIS
Resumo
INTRODUÇÃO
O abuso sexual é um grave problema social no Brasil que, segundo pesquisa do Ministério da
Saúde publicada em 2012, é o segundo tipo mais comum de violência contra a criança
(PORTAL BRASIL, 2012). As consequências de tais atos geram diversos transtornos físicos e
psíquicos tanto no agente que sofre os excessos quanto na sociedade em si (RODRÍGUEZ,
2015). A pornografia infantil é um tipo de violência sexual cometida contra menores de
idade tipificada como crime pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), lei federal
8.069/1990, alterada pela lei 11.829/2008. De acordo com as estatísticas, os números
referentes à pornografia infantil estão numa crescente (THOMPSON; 2009), apesar dos
inúmeros esforços realizados pelos aplicadores da lei mostrarem um aumento do número de
prisões e indiciamentos criminais (SILVA, POLASTRO; 2014). Em 2014, a Central Nacional de
Denúncias de Crimes Cibernéticos considerou a pornografia infantil como o crime virtual
mais comum no Brasil (EXAME, 2014). Já em 2015, a mesma central de denúncias recebeu e
processou 43.182 denúncias anônimas de pornografia infantil envolvendo 17.433 páginas
distintas (das quais 5.142 foram removidas) hospedadas em 4.956 hosts diferentes,
conectados à Internet através de 3.956 números IPs distintos, atribuídos para 54 países em 5
continentes (SAFERNET Brasil; 2016). O dado apresentado prova que a problemática em
Etapas do processo de computação forense
82
Acta de Ciências e Saúde
Número 05 Volume 02
2016
questão possui cunho mundial, pois por meio da internet ocorre a fácil e imediata
distribuição desses conteúdos, tornando a análise dos milhões de materiais suspeitos
bastante desafiadora (ULGES, STAHL; 2011). Apesar de existirem maneiras comuns e
administrativas de prevenção, tais como: denúncia, legislação, tratados, cooperação entre
polícias e entidades, os aplicadores da lei ainda devem fazer uso dos meios tecnológicos e
computacionais para combater a alta demanda de análises e o grande volume de
documentos digitais relacionadas à pornografia infantil. Nesse sentido, estudos e trabalhos
têm sido realizados em prol do desenvolvimento de tecnologias e técnicas
científicas/forenses capazes de fortalecer essa luta de forma automatizada.
O abuso sexual é um grave problema social no Brasil que, segundo pesquisa do Ministério da
Saúde publicada em 2012, é o segundo tipo mais comum de violência contra a criança
(PORTAL BRASIL, 2012). As consequências de tais atos geram diversos transtornos físicos e
psíquicos tanto no agente que sofre os excessos quanto na sociedade em si (RODRÍGUEZ,
2015). A pornografia infantil é um tipo de violência sexual cometida contra menores de
idade tipificada como crime pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), lei federal
8.069/1990, alterada pela lei 11.829/2008. De acordo com as estatísticas, os números
referentes à pornografia infantil estão numa crescente (THOMPSON; 2009), apesar dos
inúmeros esforços realizados pelos aplicadores da lei mostrarem um aumento do número de
prisões e indiciamentos criminais (SILVA, POLASTRO; 2014). Em 2014, a Central Nacional de
Denúncias de Crimes Cibernéticos considerou a pornografia infantil como o crime virtual
mais comum no Brasil (EXAME, 2014). Já em 2015, a mesma central de denúncias recebeu e
processou 43.182 denúncias anônimas de pornografia infantil envolvendo 17.433 páginas
distintas (das quais 5.142 foram removidas) hospedadas em 4.956 hosts diferentes,
conectados à Internet através de 3.956 números IPs distintos, atribuídos para 54 países em 5
continentes (SAFERNET Brasil; 2016). O dado apresentado prova que a problemática em
Etapas do processo de computação forense
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questão possui cunho mundial, pois por meio da internet ocorre a fácil e imediata
distribuição desses conteúdos, tornando a análise dos milhões de materiais suspeitos
bastante desafiadora (ULGES, STAHL; 2011). Apesar de existirem maneiras comuns e
administrativas de prevenção, tais como: denúncia, legislação, tratados, cooperação entre
polícias e entidades, os aplicadores da lei ainda devem fazer uso dos meios tecnológicos e
computacionais para combater a alta demanda de análises e o grande volume de
documentos digitais relacionadas à pornografia infantil. Nesse sentido, estudos e trabalhos
têm sido realizados em prol do desenvolvimento de tecnologias e técnicas
científicas/forenses capazes de fortalecer essa luta de forma automatizada.