A ODONTOLOGIA FORENSE NA ANÁLISE DO DNA SALIVAR EM MORDEDURAS PARA IDENTIFICAÇÃO HUMANA

Resumo

INTRODUÇÃO A Ciência Forense abrange um conjunto de conhecimentos científicos e de técnicas necessárias para elucidação de crimes. A identificação humana está inserida nesse conjunto, sendo a análise de DNA uma técnica valiosa para a caracterização do indivíduo. Essas peculiaridades, que diferenciam seres humanos, são chamadas de polimorfismos e permanecem inalteradas durante a vida (VANRELL, 2009). De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil é o 11º país com maior índice de homicídios no mundo e, além disso, a Associação Brasileira de Criminalística anunciou que a taxa de elucidação dos crimes de homicídios no Brasil varia entre 5% a 8%, o que evidencia a importância de um banco de dados eficiente em conjunto com uma adequada análise de DNA para identificação humana. Em 2012, a emenda à Lei N˚ 12.654 criou o banco de perfil genético que tem como objetivo compartilhar informações sobre vestígios e suspeitos criminosos, contribuindo para identificação humana. A Odontologia Legal apresenta um importante papel nessa área e é na lei nº. 5081/66 onde se prevê que o Cirurgião-dentista possa proceder à perícia odontológica, sendo que para essa atividade, pode-se utilizar materiais biológicos provenientes do corpo humano com a finalidade de estabelecer a identidade humana (SILVA et al, 2007). Materiais biológicos como saliva, sangue, sêmen, bulbo capilar e outros tecidos, podem ser usados com o intuito de se extrair e isolar o DNA para o reconhecimento de indivíduos (VIEIRA et al, 2010). O material mais utilizado para obtenção do DNA é o sangue, porém a saliva também tem se mostrado uma excelente fonte de DNA, sendo aceita em processos judiciais e utilizada na identificação humana (CARVALHO et al, 2010). Observa-se, em situações onde são encontradas saliva sobre a pele da vítima, a possibilidade de se correlacionar com casos de violência física, uma vez que a saliva pode ser depositada através de mordida, beijo ou sucção. As mordeduras podem ocorrer a partir da ação do agressor ou da vítima, podendo atingir a pele humana e determinados alimentos (JUNIOR, 1998). As técnicas de coleta de saliva e análise de DNA, quando realizadas de forma adequada, são fundamentais, resultando numa alta confiabilidade dos resultados obtidos. Faz-se necessária, em muitos casos, a comparação do perfil genético para a identificação de indivíduos, para possibilitar a culpabilidade dos criminosos e exonerar os possíveis inocentes.