CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SEGUNDO A RDC/ANVISA Nº 50/2002
Resumo
INTRODUÇÃO
Os avanços nos métodos de construção civil e a crescente preocupação em oferecer serviços e produtos de qualidade à uma população cada vez mais exigente, têm contribuído para que os órgãos fiscalizadores adequem as normas que regulamentam a elaboração e avaliação de projetos estruturais de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS). Assim, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), através da Resolução da Diretoria Colegiada, RDC/ANVISA nº 50 de 21 de fevereiro de 2002, dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos/ estruturais de EAS (BRASIL, 2002). Neste sentido, a construção de laboratórios de análises clínicas, devem seguir as normas descritas na RDC/ANVISA nº 50, a qual pontua os requisitos necessários para a elaboração do projeto, bem como, as condições para o dimensionamento e organização dos ambientes, das instalações prediais e também para a segurança e controle na construção dos laboratórios. A análise clínica é uma importante área do conhecimento científico, conhecida por auxiliar no diagnóstico de patologias diversas (CHAVES, 2010). A precisão no diagnóstico, associado há uma otimização do tempo, possibilitam o início do imediato do tratamento médico e com maior eficácia (CHAVES, 2010). As análises clinicas, também podem ser empregadas em estudos forense, visto que a análise de materiais biológicos podem auxiliar na elucidação de fatos, que permitem estabelecer um nexo causal entre o evento e o efeito a ele associado (GARRIDO & GIOVANELLI, 2009). Portanto, é
Construção de laboratório de análises clínicas segundo a RDC/ANVISA № 50/2002
importante que os resultados apresentem alta sensibilidade e especificidade durante as análises, além de um intervalo de confiança dentro de um limite seguro cada teste, o que exige o cumprimento rigoroso de procedimentos técnicos que irão garantir essa confiabilidade (MACHADO et al, 2016). Os laboratórios clínicos são peças fundamentais no desempenhado de atividades com alto nível de qualidade e confiança. Deste modo, a preocupação com a qualidade de produtos e serviços, resultou em novas exigências explícitas em portarias e resoluções que definem os requisitos necessários para o funcionamento correto dos laboratórios clínicos (SANTOS & ZANUSSO JUNIOR, 2015).
Os avanços nos métodos de construção civil e a crescente preocupação em oferecer serviços e produtos de qualidade à uma população cada vez mais exigente, têm contribuído para que os órgãos fiscalizadores adequem as normas que regulamentam a elaboração e avaliação de projetos estruturais de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS). Assim, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), através da Resolução da Diretoria Colegiada, RDC/ANVISA nº 50 de 21 de fevereiro de 2002, dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos/ estruturais de EAS (BRASIL, 2002). Neste sentido, a construção de laboratórios de análises clínicas, devem seguir as normas descritas na RDC/ANVISA nº 50, a qual pontua os requisitos necessários para a elaboração do projeto, bem como, as condições para o dimensionamento e organização dos ambientes, das instalações prediais e também para a segurança e controle na construção dos laboratórios. A análise clínica é uma importante área do conhecimento científico, conhecida por auxiliar no diagnóstico de patologias diversas (CHAVES, 2010). A precisão no diagnóstico, associado há uma otimização do tempo, possibilitam o início do imediato do tratamento médico e com maior eficácia (CHAVES, 2010). As análises clinicas, também podem ser empregadas em estudos forense, visto que a análise de materiais biológicos podem auxiliar na elucidação de fatos, que permitem estabelecer um nexo causal entre o evento e o efeito a ele associado (GARRIDO & GIOVANELLI, 2009). Portanto, é
Construção de laboratório de análises clínicas segundo a RDC/ANVISA № 50/2002
importante que os resultados apresentem alta sensibilidade e especificidade durante as análises, além de um intervalo de confiança dentro de um limite seguro cada teste, o que exige o cumprimento rigoroso de procedimentos técnicos que irão garantir essa confiabilidade (MACHADO et al, 2016). Os laboratórios clínicos são peças fundamentais no desempenhado de atividades com alto nível de qualidade e confiança. Deste modo, a preocupação com a qualidade de produtos e serviços, resultou em novas exigências explícitas em portarias e resoluções que definem os requisitos necessários para o funcionamento correto dos laboratórios clínicos (SANTOS & ZANUSSO JUNIOR, 2015).